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Termos e Condições de Uso

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Última atualização: 30/01/2026

Bem-vindo à The Brazilian Builder Mentoria. Ao acessar nosso site, adquirir nossos cursos ou participar de nossas mentorias, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nossos serviços.

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1. Objeto e Aceitação

Estes Termos regem a relação entre a The Brazilian Builder Mentoria ("Nós") e o usuário ("Você"), estabelecendo as regras para o uso de nossa plataforma digital, conteúdos educacionais, treinamentos e mentorias, sejam eles gratuitos ou pagos. A utilização de nossos serviços implica na aceitação plena e sem reservas deste documento.

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2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar nossos serviços, você deve ter capacidade jurídica plena sob as leis de sua jurisdição (mínimo de 18 anos na maioria dos países). Ao criar uma conta ou fornecer dados, você garante que as informações são verdadeiras e atualizadas. Reservamo-nos o direito de suspender ou cancelar contas que apresentem informações falsas ou uso indevido da plataforma.

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3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado — incluindo, mas não se limitando a, vídeos, textos, logotipos, gráficos, metodologias de mentoria e materiais de apoio — é de propriedade exclusiva da The Brazilian Builder Mentoria ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de direitos autorais e tratados internacionais.

  • Proibição: É terminantemente proibido reproduzir, distribuir, gravar, revender ou compartilhar o acesso aos conteúdos sem autorização prévia por escrito.

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4. Pagamentos, Reembolsos e Cancelamentos

  • Transações: Os pagamentos são processados por plataformas terceiras seguras. Não armazenamos dados sensíveis de cartão de crédito.

  • Política de Reembolso: No Brasil, respeitamos o prazo de arrependimento de 7 dias conforme o Art. 49 do CDC. Para usuários internacionais, aplicam-se as regras específicas informadas no ato da compra.

  • Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar ofertas, preços e pacotes de mentoria a qualquer momento, garantindo o cumprimento dos contratos já ativos.

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5. Isenção de Responsabilidade Profissional (Disclaimer)

Os conteúdos da The Brazilian Builder Mentoria possuem finalidade estritamente educacional e informativa.

  • Nossos treinamentos não constituem consultoria jurídica, contábil, financeira ou de engenharia individualizada.

  • O sucesso e os resultados dependem exclusivamente da implementação e esforço do usuário. Não garantimos resultados financeiros ou de performance específicos.

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6. Conduta do Usuário

Ao interagir em nossas comunidades ou sessões ao vivo, você se compromete a manter uma conduta ética e respeitosa. É proibida a prática de spam, assédio, discurso de ódio ou qualquer atividade que viole leis locais ou internacionais.

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7. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida por lei, a The Brazilian Builder Mentoria não será responsável por danos indiretos, incidentais ou punitivos resultantes do uso ou da incapacidade de usar nossos serviços. Nossos sistemas são monitorados, mas não garantimos que o site estará livre de erros ou interrupções técnicas.

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8. Foro e Legislação Aplicável

  • Brasil: Para usuários residentes no Brasil, estes termos são regidos pelas leis brasileiras, sendo eleito o foro da comarca da sede da empresa para dirimir controvérsias.

  • Internacional: Para transações fora do Brasil, estes termos são interpretados conforme as leis internacionais de comércio, aplicando-se o princípio da boa-fé.

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9. Alterações nos Termos

Podemos atualizar estes Termos periodicamente para refletir mudanças em nossos serviços ou na legislação. O uso continuado da plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

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10. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos, entre em contato através de:

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